STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Apropriação indébita previdenciária. Artigo 168-a do Código Penal. Crime omissivo próprio ou puro.

No tocante à suposta alegação de inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal, verifico que as razões esposadas pela defesa não merecem prosperar.

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional

Por Beatriz Machnick

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado

Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.